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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.
Lei de imprensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
Lei Djalma Maranhão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:49
Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:02
Bradesco é condenado por infringir lei da fila
Lei da fila.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:37
Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas
Nova lei antidrogas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:30
Banco terá de indenizar massa falida por negócio irregular que não pode ser desfeito
Valor será equivalente ao objeto do negócio jurídico que teve a sua nulidade declarada ? a escritura pública foi no valor de R$ 5, 1 milhões
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:36
Agravo Interno no Recurso Especial. Pensionista. Direito à Complementação de Pensão
Administrativo. Lei 8.1856/91.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:38
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:22
Tributário. Apelação cível. Ação declaratória. ISS.
Lei complementar 116/03.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Absolvição por insuficiência de provas.
Manutenção. Lei 11.690/08.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:52
Bens particulares de sócio podem ser alcançados na Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:10
Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.
Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:10
Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)
No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:10
Lei da palmada: Projeto de Lei 7.672/10
Comentários críticos acerca do Projeto de Lei 7.672/10, apelidado como "Lei da Palmada", aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2020 - 14:25
Lei anticrime e crimes hediondos
O presente artigo discorre sobre a Lei Anticrime e os crimes hediondos.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:24
Lei seca naufragou: mortes aumentaram
A violência no trânsito agrava-se a cada dia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Lei Maria da Penha - Absolvição.
Sentença Penal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Compensação. Lei local autorizativa.
Imprescindibilidade. ICMS.